NOTÍCIAS
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
02 DE SETEMBRO DE 2021
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
24 de novembro de 2021
Seja o regime de comunhão parcial ou universal de bens, separação de bens ou participação final nos aquestos, a...
Anoreg RS
Portal Migalhas – 1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
24 de novembro de 2021
Para discutir os principais pontos que foram judicializados nesse período e debater os aspectos práticos da lei,...
Anoreg RS
Portal Migalhas – Artigo: Como os cartórios brasileiros podem resolver o problema enfrentado pelos canais de denúncia no combate a pornografia infantil
24 de novembro de 2021
"Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima".
Anoreg RS
Anoreg-BR promove “Encontro da Qualidade” com palestras e debates sobre a gestão de qualidade nos serviços extrajudiciais
23 de novembro de 2021
O “Encontro da Qualidade” terá início às 10 horas, e antecederá a cerimônia de premiação do PQTA e do...
Anoreg RS
O Maranhense – São Luís sedia encontro de corregedores-gerais dos tribunais de Justiça
23 de novembro de 2021
O resultado dos debates vão compor a Carta do Encoge, documento deliberativo do evento, que conterá os enunciados...