NOTÍCIAS
CNJ – Encontro promove Agenda 2030 no Judiciário de países iberoamericanos
01 DE JUNHO DE 2021
Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado nesta terça (1º) e quarta-feira (2/6), com transmissão no canal do CNJ no YouTube.
Veja a programação completa e mais informações
A proposta é fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os sistemas de Justiça dos países, por meio da troca de experiências e do diálogo entre as instituições e incentivando o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas práticas. Haverá a participação de representantes dos países-membros da Cúpula Ibero-Americana e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro.
No dia 1º, a abertura será às 13h30, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. No dia segundo, o evento será realizado das 9h às 18h.
A Agenda 2030 é um plano de ação formado por 17 grandes objetivos e 169 metas para países, sociedade e cidadãos comprometidos e interessados no desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes mundiais constam erradicação da pobreza e da fome, educação de qualidade, redução das desigualdades, trabalho decente e desenvolvimento econômico. Diretamente identificadas com a esfera judiciais estão a busca de paz e justiça e instituições eficazes. Ela foi aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 e está sendo adotada por 193 países, inclusive o Brasil.
O Poder Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Integrar a Agenda 2030 no Poder Judiciário é a Meta Nacional 9 da Justiça brasileira.
O 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário foi realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, em Curitiba (PR). A segunda edição foi realizada no dia 10 de agosto de 2020, em ambiente virtual – como também será esse – por conta das medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Conjur – Marco legal das startups cria regime da “sociedade anônima simplificada”
04 de junho de 2021
Apesar de a lei não usar essa terminologia, o novo regime vem sendo chamado de "sociedade anônima simplificada".
Anoreg RS
ESA/RS – Direito e Inteligência Artificial – Em Defesa do Humano
04 de junho de 2021
Palestra e lançamento do livro "Direito e Inteligência Artificial - Em Defesa do Humano". Inscrições gratuitas.
Anoreg RS
CNJ – Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor
02 de junho de 2021
A decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira (1º/6).
Anoreg RS
STJ – Em evento internacional, presidente do STJ defende Agenda 2030 da ONU como saída para o pós-pandemia
02 de junho de 2021
O objetivo é discutir a implementação da Agenda 2030 pelo Judiciário em todo o mundo.
Anoreg RS
Artigo – Impactos da LGPD nas organizações da sociedade civil – por Renata Lima e Carlos Salgado
02 de junho de 2021
O assunto é tão importante que já existe o Dia Internacional da Privacidade dos Dados (28/1).
