NOTÍCIAS
Decreto nº 10.900 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal
20 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.
Confira a norma completa aqui.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comitê Gestor debate monitoramento da Estratégia Nacional do Judiciário
11 de março de 2022
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nessa quarta-feira...
Portal CNJ
Fórum da Saúde avalia ampliação da plataforma E-NatJus
11 de março de 2022
O supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, esteve reunido...
Portal CNJ
Rede Nacional de Ouvidoria realiza 1ª reunião com foco em melhorias no serviço
10 de março de 2022
A implementação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza o funcionamento das ouvidorias de...
Portal CNJ
CNJ e PNUD abrem oportunidades para desenvolvedor back-end sênior
10 de março de 2022
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou edital para nove vagas para profissionais da...
Portal CNJ
Direitos Humanos: carta aberta questiona alterações em leis ambientais brasileiras
10 de março de 2022
Uma carta aberta assinada pelos membros do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), do Conselho...
