NOTÍCIAS
Jornal Hoje em Dia – 20% dos divórcios no Brasil são feitos em cartórios de notas
14 DE JUNHO DE 2021
O casamento no mundo pós-moderno pode ter um prazo muito menor do que o tradicional “até que a morte os separe”. Só no segundo semestre de 2020 foram registrados 43,8 mil processos de divórcio no Brasil.
Especialista em Direito de Família, o advogado Antônio Marcos Nohmi acredita que uma das causas de tantas separações foi o convívio diário durante a pandemia. Para muitos casais, as diferenças começaram a incomodar e a se tornarem problemas. A saída? A dissolução da união.
Um outro aspecto apontado por ele é que há 14 anos, com a entrada da Lei Federal 11.441, os casamentos ou até mesmo as uniões estáveis podem ser desfeitos nos cartórios de notas com um prazo de até 24 horas.
Em 2020, 20% dos divórcios foram celebrados de forma extrajudicial, em cartório, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF).
Antônio Marcos Nohmi explica que para fazer a dissolução dos casamentos nos cartórios, que é bem mais rápida do que na Justiça, além do consenso das partes, o casal não deve ter filhos menores de 18 anos, ou a mulher não estar grávida, e não ter bens para serem partilhados.
Fonte: Hoje em Dia
Outras Notícias
Anoreg RS
IBDFAM – STF referenda suspensão de normas que regulamentam ITCMD do exterior
17 de junho de 2021
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos dessas leis estaduais visa impedir afronta à atual...
Anoreg RS
IBDFAM – CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortem
17 de junho de 2021
O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou na terça-feira (15) a Resolução 2.294, de 27 de maio de 2021, com...
Anoreg RS
Gazeta do Povo – Casais vão receber materiais informativos sobre casamento do Ministério da Mulher
17 de junho de 2021
Também participam da iniciativa a Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e a Associação...
Anoreg RS
IBDFAM – Resolução do CNJ obriga oferta de orientações jurídicas sobre casamento nos cartórios
17 de junho de 2021
Em sessão ordinária na terça-feira (15), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, disse que é importante ter...
Anoreg RS
Artigo – LGPD e contagem regressiva para sanções administrativas: quando serei fiscalizado? – por Ursula Ribeiro de Almeida
17 de junho de 2021
Considerando o contexto socioeconômico crítico, decidiu-se que as sanções administrativas começarão a valer...
