NOTÍCIAS
STJ – Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ
18 DE JUNHO DE 2021
No dia 23 de junho, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário – (Ademi-RJ), promovem o seminário Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre a Súmula 543, do STJ.
Veja a programação do III Seminário O Poder Judiciário – O Mercado Imobiliário.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, participa da abertura do encontro, que conta também com a participação da secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues.
Os ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva, do STJ, também serão expositores, com especialistas na área de mercado imobiliário que participam dos painéis de discussão.
O evento, realizado por videoconferência, será transmitido pelo canal do STJ no YouTube e terá como tema central um debate sobre as resoluções dos contratos de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias em incorporações. Além disso, o encontro discutirá diversos pontos que levaram à edição da Súmula 543.
Sobre a programação e inscrições
O primeiro painel de discussões analisa a evolução jurisprudencial da questão dos distratos até a edição da Súmula 543. O segundo painel de discussões analisa a temática sob a perspectiva da análise econômica do direito.
O encerramento do evento será feito pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Werson Rêgo.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: III Seminário O Poder Judiciário – O Mercado Imobiliário. Os inscritos receberão certificado, com validação digital, para comprovação de atividade extracurricular – 4 horas.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ – Iniciativas que aprimoram o Judiciário gaúcho são avaliadas no Prêmio Innovare
29 de junho de 2021
Dois projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) passaram pela fase de entrevistas do 18º...
Anoreg RS
STJ – Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
29 de junho de 2021
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Conjur – A LGPD e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
29 de junho de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) é baseada na avaliação de riscos, postura dos...
Anoreg RS
Conujr – Gilmar Mendes manda Ministério da Saúde adotar medidas para trans e travestis
29 de junho de 2021
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Anoreg RS
Conjur – Pelo melhor interesse do menor, STJ flexibiliza diferença de idade para adoção
29 de junho de 2021
A regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê diferença mínima de idade de 16 anos entre adotando e...
