NOTÍCIAS
Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense
16 DE NOVEMBRO DE 2022
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que ele construiu um ginásio de esportes em terreno público. A desapropriação indireta é uma das modalidades de intervenção estatal em propriedades privadas, que retira do proprietário o direito sobre determinado espaço.
Em grau recursal, o clube manifestou interesse na autocomposição e os autos foram encaminhados ao Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau. Conduzida pela conciliadora judicial Rosemary Harger da Silva Petry, a audiência virtual resolveu o litígio por meio de acordo estabelecido em R$ 1.100.000, valor a ser pago ao município em parcelas fixas.
Segundo Rosemary, que é advogada e professora universitária, “a realização do acordo contou com a colaboração de todos os envolvidos, que sinalizaram a intenção de resolver o conflito em prol da coletividade, dos cidadãos e dos torcedores”. Rosemary entra nas audiências depois de analisar em detalhes cada processo. “Isso é importante porque sei até onde posso ir, eu não forço situações que possam resultar em ressentimentos futuros.”
Fonte: TJSC
The post Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal lança livro sobre a participação feminina no Judiciário potiguar
06 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lança, nesta quarta-feira (7/12), às 11h, no Auditório...
Portal CNJ
Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas
06 de dezembro de 2022
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá conclui, nesta...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do Ceará busca solucionar ações coletivas complexas
06 de dezembro de 2022
Uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para solucionar ações coletivas de maior...
Portal CNJ
Vara da Infância e Juventude de Sobral (CE) realiza audiências concentradas
06 de dezembro de 2022
A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral realizou audiências concentradas para fazer a reavaliação...
Portal CNJ
Mulher que combateu trabalho escravo é aplaudida em Brasília após 30 anos
06 de dezembro de 2022
Pureza Lopes Loiola, cuja saga para encontrar o filho, em situação de trabalho escravo, foi contada nas telas de...
