NOTÍCIAS
Amazonas registra quase 1,8 mil audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
27 DE AGOSTO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 1.777 audiências durante a 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 15 a 19 de agosto. Foram 297 audiências preliminares (de acolhimento e justificativa), 1.329 de instrução e 158 referentes ao art. 16 da Lei Maria da Penha. E ainda foram proferidos 476 despachos processuais, concedidas 276 medidas protetivas e realizadas seis sessões do Tribunal do Júri para julgar casos de feminicídio.
O esforço concentrado mobilizou unidades judiciárias da capital e do interior do estado para mutirões de audiências e julgamento em processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. No período, 2.304 processos tiveram sentenças ou decisões proferidas, dos quais, 1.273 processos foram sentenciados com resolução de mérito. O mutirão contou com a participação de 65 magistrados e magistradas e 304 profissionais do Judiciário do Amazonas.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma mobilização nacional, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que vem sendo realizada três vezes ao ano pelos tribunais estaduais. “A Justiça Estadual tem o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher como um trabalho prioritário e não mediu esforços para a realização deste mutirão de audiências”, afirmou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Risco e vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo.
“Com as audiências devidamente realizadas, com medidas protetivas concedidas e com um número expressivo de processos sentenciados, reforçamos a premissa de que os casos que chegam ao Judiciário serão observados e julgados com a celeridade exigida e que os agressores serão punidos na forma da lei.” Além do mutirão de audiências, o Tribunal promoveu ações de sensibilização para o combate à violência doméstica, como palestras, distribuição de conteúdo informativo, lançamento de cartilhas e promoção de atividades artísticas com a finalidade de sensibilização para a pacificação dos lares.
A próxima edição da Semana Justiça pela Paz em Casa está programada para ocorrer entre os dias 21 e 25 de novembro deste ano.
Fonte: TJAM
The post Amazonas registra quase 1,8 mil audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Blockchain e Ata Notarial: Dois meios de provas equiparáveis? – Por Alana Gabriela Engelmann
08 de julho de 2022
O avanço tecnológico ocorre, nos dias de hoje, a uma velocidade sem precedentes e os seus desdobramentos se fazem...
Anoreg RS
Artigo: Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes
08 de julho de 2022
Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos,...
Anoreg RS
Artigo: Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial – insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
08 de julho de 2022
Os mecanismos de identificação proporcionam uma "segurança jurídica" na formação das relações negociais e...
Anoreg RS
Nova Lei de Registros Públicos traz mais celeridade aos cartórios brasileiros
08 de julho de 2022
Márcia entende que o registro civil das pessoas naturais é a especialidade que guarda maior proximidade com o...
Anoreg RS
CCIR 2022 estará disponível para consulta e emissão a partir de 18 de julho
08 de julho de 2022
Para que o documento possua validade jurídica, é necessário efetuar o pagamento da Taxa de Serviço Cadastral,...
