NOTÍCIAS
Catálogo on-line registra dissídios coletivos de 1989-2003 em Minas Gerais
13 DE MAIO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) já disponibilizou a segunda fase do catálogo on-line dos processos trabalhistas relacionados a dissídios coletivos, agora no período de 1989 a 2003. O lançamento marca a comemoração pelo Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído no dia 10 de maio e que celebra o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia.
A disponibilização do catálogo on-line dos processos trabalhistas de guarda permanente do tribunal envolve a organização, a descrição documental (catalogação), a digitalização e a preservação preventiva para posterior disponibilização ao público. O acervo de guarda permanente da instituição conta com dissídios individuais e coletivos das décadas de 1940 a 2010, ainda que o processo mais antigo date de 1936.
Na primeira fase, podem ser consultados os dissídios coletivos impetrados de 1941, ano da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, a 1988, ano da promulgação da Constituição Federal vigente. As buscas podem ser feitas por número do processo, nome das partes e objeto da ação. E, assim, é possível acessar o documento digitalizado na íntegra.
Inicialmente, os processos trabalhistas de guarda permanente, após catalogados, eram passíveis de consulta apenas internamente, sendo necessário que a pessoa entrasse em contato e solicitasse o acesso nas dependências do TRT3. Com a disponibilização do catálogo on-line, a consulta pode ser realizada de modo não presencial, ampliando as possibilidades de acesso à informação.
Fonte: TRT3
The post Catálogo on-line registra dissídios coletivos de 1989-2003 em Minas Gerais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários
20 de abril de 2022
Objetivo é evitar dispensa de vistorias por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros e arquitetos...
Anoreg RS
Instrução Normativa estabelece diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras
20 de abril de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos...
Anoreg RS
Casa Verde e Amarela: atualizados valores da renda bruta familiar
20 de abril de 2022
PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1 e 2...
Anoreg RS
Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
20 de abril de 2022
Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS,...
Anoreg RS
Artigo – Municípios devem compatibilizar procedimento de cobrança do ITBI
20 de abril de 2022
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código...
