NOTÍCIAS
Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo
20 DE JULHO DE 2022
Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que visa proteger a nível federal o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter o reconhecimento dessas uniões.
A Lei de Respeito ao Casamento foi aprovada na Câmara, controlada pelos democratas, com 267 votos a favor e 157 contra, mas suas perspectivas são incertas no Senado.
Os democratas detêm 50 dos 100 assentos da Câmara Alta. Seriam necessários 10 votos republicanos para levar a medida ao plenário.
Se o projeto de lei for aprovado, os Estados serão obrigados a reconhecer os casamentos válidos celebrados em outro Estado, proporcionando proteção às uniões homoafetivas.
A Suprema Corte, em uma decisão de 5 a 4, derrubou em 2013 parte da Lei de Defesa do Casamento, que negava os benefícios federais a casais do mesmo sexo, mas a norma segue em vigor.
Em 24 de junho, o mais alto tribunal americano anulou Roe vs. Wade, a sentença de 1973 que consagrava o direito ao aborto em todo o país, o que sugere que juízes conservadores poderiam revisar outras decisões históricas, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Fonte: GZH Gaúcha
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes em apoio à Campanha Setembro Verde
01 de setembro de 2022
A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes disponibilizam os cartazes da iniciativa nos tamanhos A2 e A3 para...
Portal CNJ
Estudo avaliará governança ambiental a partir de dados da Justiça
01 de setembro de 2022
A realização de uma pesquisa sobre governança ambiental é uma das ações previstas em cooperação firmada pelo...
Portal CNJ
Norma cria política para reduzir contencioso tributário judicial e administrativo
01 de setembro de 2022
A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na...
Portal CNJ
Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais
01 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à...
Portal CNJ
Formação em desenvolvimento web está com inscrições abertas até 8 de setembro
01 de setembro de 2022
Servidores e servidoras do Judiciário federal e estadual com nível superior que têm interesse em aprender...
