NOTÍCIAS
Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo
01 DE SETEMBRO DE 2022
O Juízo 100% Digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital paulista, foi ampliado em 2022 para todas as unidades do 1º grau e também para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O projeto tem por objetivo dar celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, possibilitando a prática de todos os atos processuais por meio eletrônico. Assim, a pessoa pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos cartórios ou à secretaria do Tribunal.
A modalidade de tramitação de processos judiciais não é obrigatória, sendo de escolha facultativa da parte demandante ao ingressar com o processo, sendo que a parte demandada pode se opor a essa opção. Enquanto o juízo não emitir a sentença, as partes poderão alterar sua escolha sem afetar os atos já praticados.
A iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Fonte: TRE-SP
The post Juízo 100% Digital é ampliado a todos os cartórios eleitorais em São Paulo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Folha de S.Paulo – Cartórios registram recorde de retificações de nome e gênero no Brasil
03 de agosto de 2022
Número é o maior visto nos seis primeiros meses do ano desde 2019
Anoreg RS
Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros
03 de agosto de 2022
Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias
Anoreg RS
Artigo – A blockchain vai substituir os notários? – Por Andrey Guimarães Duarte
03 de agosto de 2022
A confiança é um dos elementos que unem os indivíduos em sociedade. Em especial as relações comerciais, que...
Anoreg RS
Entender Direito do STJ desta semana debate direito das sucessões
03 de agosto de 2022
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca...
Anoreg RS
Casamento Comunitário está com inscrições abertas após dois anos de recesso em Caxias do Sul
03 de agosto de 2022
O 15° Casamento Comunitário volta a ser realizado, em Caxias do Sul, após dois anos de restrições ocasionadas...
