NOTÍCIAS
Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos
04 DE FEVEREIRO DE 2022
De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.
O Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional a “Mensagem ao Congresso Nacional 2022”, cujo documento, com 250 páginas, trata das políticas econômica, sociais e externa, além da gestão pública, habitação, desenvolvimento urbano, imóveis da União, regularização fundiária e meio ambiente, dentre outros assuntos. Segundo o texto publicado, o Presidente do Brasil mencionou a necessidade de atualização da legislação pertinente aos registros públicos. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.
No item relacionado à eficiência da gestão pública, o documento informa que “tramita no Congresso Nacional o PL nº 3.887/2020, que pretende modernizar a legislação tributária federal, juntamente com a necessária atualização da legislação sobre registros públicos, que terá como um dos resultados a melhoria da competitividade do Brasil em rankings internacionais, como o Índice de Competitividade Global, do Fórum Econômico Mundial, e o Índice de Liberdade Econômica, do Instituto Frasier.
Assista ao pronunciamento do Presidente do Brasil: https://www.youtube.com/watch?v=6iDNG1DxULg
Fonte: IRIB, com informações do Governo do Brasil e da Agência Câmara de Notícias.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ – Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas
29 de outubro de 2021
As práticas que agora são lei já eram indicadas pelo CNJ desde 2019 e tratavam sobre procedimentos prévios de...
Anoreg RS
Anoreg/RS participa de auditoria do 1° Prêmio Nacional das Anoregs
29 de outubro de 2021
Cerimônia de premiação e divulgação dos resultados finais do PNA acontece no dia 25 de novembro.
Anoreg RS
Folha de S.Paulo – Artigo: Existir com dignidade: direito de todos, dever do Estado – Por Raquel Santos Pereira Chrispino
28 de outubro de 2021
Sem documento, milhões de brasileiros não conseguem exercer sua cidadania.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos – Por Alexis de Siqueira, Silvia Penchel e Marcelo Brandão
28 de outubro de 2021
Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.
Anoreg RS
SUL21 – Violência doméstica pode ser denunciada em cartórios a partir desta segunda-feira (25)
28 de outubro de 2021
Por meio de um "X" desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar a situação de...
