NOTÍCIAS
Projeto leva acesso à Justiça digital para cidades do interior do Maranhão
20 DE JULHO DE 2022
À distância, pelo simples clique no mouse, é possível acessar, acompanhar o processo e participar de audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O projeto Justiça de Todos avança com a instalação de salas de videoconferência em cidades que não são sede de comarcas e não possuíam infraestrutura para que as pessoas acessassem o Judiciário.
A iniciativa, lançada pela Corregedoria Geral do TJMA no dia 10 de maio, instalou as primeiras salas em Davinópolis e Governador Edison Lobão. Depois, chegou em Bacabeira, em junho, e em Ribamar Fiquene, no começo desse mês. Nesses locais, milhares de pessoas que antes necessitavam se deslocar por longas distâncias para ter acesso à Justiça agora conseguem ser atendidos nas próprias cidades.
As salas podem ser utilizadas por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação é firmada uma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e uma pessoa, treinada pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.
De acordo com o desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça e coordenador do projeto, a prestação jurisdicional deve ser ofertada sem abismos, para eliminar qualquer distância entre a população e Poder Judiciário. “É fundamental que o sistema seja acessível a todos de igual forma. Do contrário, não cumpriremos o princípio de Justiça universal e democrática previsto na nossa Constituição Federal.”
O Justiça de Todos também atende às orientações da Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.
A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da Corregedoria do TJMA, ressaltou o sucesso da iniciativa. “Em um estado com dimensões continentais como o Maranhão, cada sala instalada é a certeza de justiça social e cidadania para a população daquele município.”
Nos próximos dias, a Corregedoria deve instalar mais 10 salas, em Aldeias Altas, Bom Jesus das Selvas, Campestre do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Lajeado Novo, Nova Colinas, São João do Paraíso, São João do Sóter, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso.
Fonte: TJMA
The post Projeto leva acesso à Justiça digital para cidades do interior do Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
04 de novembro de 2022
A obra foi prefaciada pela ministra Nancy Andrighi e organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio...
Anoreg RS
Portaria cria Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propostas para o planejamento, implantação e funcionamento do Serp
04 de novembro de 2022
Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à...
Anoreg RS
O desafio de interligar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
04 de novembro de 2022
Com a evolução tecnológica, as atividades notariais e registrais precisaram adaptar seus atos e serviços para o...
Portal CNJ
Justiça 4.0: PNUD abre vaga de trabalho remoto para cientista de dados
04 de novembro de 2022
O Programa Justiça 4.0 abriu processo seletivo para cientista de dados. Implementado pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Violência: Justiça de SE discute fluxo de atendimento de agressores
04 de novembro de 2022
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, e a juíza coordenadora da...
