NOTÍCIAS
Representante do Ministério Público no CNJ recebe medalha da Justiça Eleitoral do DF
04 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou na tarde desta segunda-feira (4/4) a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao procurador da República Sidney Pessoa Madruga. A comenda homenageia pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que tenham se destacado por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Sidney Madruga assumiu seu mandato no CNJ em agosto de 2021. Antes disso, entre 2020 e 2021, ele coordenou o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), voltado para uma atuação coordenada de todo o Ministério Público Eleitoral. O colegiado teve importante atuação nas eleições municipais de 2020, principalmente na edição de orientações aos procuradores e promotores responsáveis por fiscalizar a aplicação das regras e garantir o equilíbrio da disputa.
Madruga também já exerceu a função de procurador regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos – entre 2009 e 2013 na Procuradoria da República da Bahia (PR/BA) e entre 2015 e 2019 na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). Também atuou durante vários anos nesses dois estados como substituto e auxiliar na matéria. Ele é autor de publicações que abordam questões relacionadas a propaganda eleitoral, ações afirmativas nas eleições e capacidade eleitoral das pessoas com deficiência mental grave.
A cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral aconteceu no Gabinete da Presidência, no edifício-sede do TER-DF. A indicação de Madruga, na categoria Jurista, foi feita pelo desembargador eleitoral Renato Guanabara Leal, um dos conselheiros da medalha e autor da indicação. A entrega foi realizada pelo Chanceler da Medalha e presidente do TRE-DF, desembargador Humberto Adjunto Ulhôa, e acompanhada pela subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini e pelo desembargador eleitoral Renato Gustavo Alves Coelho.
Nos anos anteriores, as comendas de todas as categorias eram entregues em cerimônia aberta ao público. Devido à pandemia de Covid-19, as medalhas dos indicados à categoria Jurista estão sendo entregues separadamente, no Gabinete do Presidente do TRE-DF, para minimizar o risco de contágio pelo vírus.
Sobre a medalha
Instituída pela Resolução nº 3.169, de 22 de março de 2000, a Medalha do Mérito Eleitoral é a distinção honorífica, em grau de Comenda, entregue com o objetivo de incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania, levando a um engrandecimento do ideal democrático.
Agência CNJ de Notícias,
com informações do TRE-DF e da Procuradoria Geral da República
The post Representante do Ministério Público no CNJ recebe medalha da Justiça Eleitoral do DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
11 de fevereiro de 2022
O texto ainda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de...
Anoreg RS
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
11 de fevereiro de 2022
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
Anoreg RS
Dez alunos gabaritaram redação do Enem, revela último balanço do MEC
11 de fevereiro de 2022
Após a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, muitos estudantes foram conferir o resultado...
Anoreg RS
Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”
10 de fevereiro de 2022
Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 040/2022 estabelece o Plano de Classificação de Documentos e atualiza a Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito
10 de fevereiro de 2022
Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e atualiza, com a inclusão de novos tipos documentais, a Tabela...
