NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala Ouvidoria da Mulher
17 DE MARçO DE 2022
As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cuja instalação oficial ocorreu na quarta-feira (16/3). A presidente do Tribunal, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, enfatizou que a Ouvidoria irá receber sugestões para o aprimoramento da política de enfrentamento à violência contra a mulher exercida pelo Judiciário, além de informar às mulheres vítimas de violência os seus direitos. “A Ouvidoria da Mulher será mais uma conquista expressiva da Justiça do Rio Grande do Sul, lutando pelos direitos das mulheres que necessitam do apoio do Poder Judiciário.”
A presidente empossou a juíza Jane Maria Köhler Vidal como ouvidora da Mulher, para o mandato de dois anos. A juíza destacou que “a importância da Ouvidoria não é apenas ser mais um canal de comunicação para as mulheres necessitadas de orientação, mas também significa uma transformação institucional e uma aproximação do Judiciário Gaúcho com os integrantes da comunidade”.
Ouvidora nacional da Mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, afirmou que “hoje, o TJRS dá um passo importante no auxilio ao combate à violência contra a mulher com a criação da Ouvidoria da Mulher, formando um espaço fundamental para este assunto tão expressivo na sociedade”. Ela lembrou que “o CNJ criou a sua Ouvidoria no dia 8 de março para auxiliar na luta contra este problema grave existente na sociedade.”
A Ouvidoria da Mulher, poderá, no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juízo de origem e, se for o caso, conferir a necessária prioridade ao feito. O órgão atende pelo telefone (51) 3210-6180, pelo e-mail ouvidoriamulher@tjrs.jus.br e, presencialmente, no prédio do TJRS, na Avenida Borges de Medeiros, 1565, Sala 204, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Fonte: TJRS
The post Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala Ouvidoria da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Orgulho da profissão: presidente do CNB-RS fala sobre sua gestão e os 25 anos da Anoreg/RS
27 de janeiro de 2022
José Flávio Bueno Fischer é tabelião titular do 1º Tabelionato Fischer em Novo Hamburgo, RS. Atualmente é...
Anoreg RS
Brasil teve três bebês registrados como Lúcifer desde 2016; como mudar nome
27 de janeiro de 2022
Quem crê na Bíblia Sagrada acha que Lúcifer — aquele que carrega a luz, em latim — era um lindo anjo que...
Anoreg RS
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
27 de janeiro de 2022
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido.
Anoreg RS
Jornal Contábil – Tenho direito à herança dos sogros?
27 de janeiro de 2022
Saiba em quais situações os genros ou noras podem ter direito a herança deixada pelos seus sogros.
Anoreg RS
Migalhas promove evento online debatendo as questões de impacto na advocacia dentro do Direito Imobiliário
27 de janeiro de 2022
Direito Imobiliário: Questões de impacto na advocacia - Evento online
