NOTÍCIAS
Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira (28/2), durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão de controle do Poder Judiciário. “Nosso STF merece ser celebrado, e muito, neste aniversário de 132 anos, em especial pelo relevante papel que exerce na defesa do Estado Democrático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil”.
O STF foi instalado em 28 de fevereiro de 1891, por decreto presidencial, em cumprimento a comando da primeira Constituição Republicana de 1891. A primeira sessão foi realizada no Rio de Janeiro, de onde o órgão foi transferido para Brasília 69 anos mais tarde. Ao relembrar a data, a ministra Rosa Weber citou o lançamento do projeto “Supremo Tribunal Federal na Escola”, desenvolvido no âmbito do Programa de Combate à Desinformação na Suprema Corte, e enfatizou que a iniciativa visa a combater práticas direcionadas a minar a credibilidade da instituição.
Na mesma sessão, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho foi reconduzido para novo mandato de dois anos no CNJ. Indicado pelo Senado Federal, o conselheiro, que é bacharel, professor e mestre em Direito, também integrou o colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Bandeira de Mello destacou que o segundo mandato é uma oportunidade de concluir as negociações relativas à tragédia provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ação em que atua no CNJ em conjunto com o CNMP. “Acredito que, com o trabalho que estamos desenvolvendo, em breve teremos avanço nessas negociações, com uma resposta exitosa àquelas pessoas atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo”.
Durante a cerimônia de recondução, que reuniu autoridades dos três Poderes da República, o conselheiro enfatizou a importância do CNJ como instrumento essencial para a construção de uma política nacional para unificar a magistratura e o funcionamento do Poder Judiciário.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Assista ao período da manhã da 2ª Sessão Ordinária do CNJ:
The post Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Exame – Conselho autoriza uso de blockchain para registros em negociações de imóveis
03 de janeiro de 2023
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Confeci) autorizou o uso da tecnologia blockchain para o...
Anoreg RS
Lei que regulamenta mercado de criptomoedas é sancionada
03 de janeiro de 2023
Lei dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação...
Anoreg RS
Datafolha aponta que Cartórios brasileiros são a instituição mais confiável do Brasil
03 de janeiro de 2023
Os Cartórios brasileiros ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, importância e qualidade dos...
Anoreg RS
Artigo: A Ata Notarial na Adjudicação Compulsória Extrajudicial – venceu a segurança jurídica – Por Silmar Lopes
03 de janeiro de 2023
Com o advento da lei 14.382/2022 – resultado da conversão da Medida Provisória 1.085/2021 – tivemos a grata...
Anoreg RS
PL pretende permitir que adotante seja escolhido por detentores do poder familiar
03 de janeiro de 2023
A proposta, de autoria do senador Guaracy Silveira (PP/TO), estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar...
