NOTÍCIAS
Cejuscon de SC realiza lançamento da Semana Nacional de Regularização Tributária
30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Santa Catarina (CEJUSCON/SC), por meio do coordenador Estadual, o juiz federal Leonardo Müller Trainini, em conjunto com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Santa Catarina, promoverão um evento de lançamento das atividades da Semana Nacional de Regularização Tributária, a ser realizado no próximo dia 6 de dezembro, às 14h, no Auditório do Prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis.
O evento ocorrerá de forma presencial e é aberto a qualquer interessado, sendo destinado a orientar contribuintes, advogados e contadores que queiram buscar a regularização de débitos tributários junto à Fazenda Nacional, além de informar os serviços que serão colocados à disposição do contribuinte durante a Semana Nacional de Regularização Tributária. Eventos simultâneos também serão realizados nas Seções Judiciárias do Paraná e Rio Grande do Sul.
A 1ª Edição da Semana Nacional de Regularização Tributária é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai ser realizada no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, em todo o território nacional. A iniciativa, que tem o slogan “Comece o ano novo em dia com o Fisco”, objetiva estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária, promover campanhas e mutirões para a realização de acordos, bem como realizar parcerias interinstitucionais e seminários de conscientização para o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária.
Serviço:
Lançamento das atividades da Semana Nacional de Regularização Tributária
Objetivo: Orientações sobre regularização tributária junto à Fazenda Nacional
Data e hora: 6 de dezembro de 2023, às 14h
Local: Auditório da Justiça Federal – Florianópolis – 4º andar
Fonte: TRF4
The post Cejuscon de SC realiza lançamento da Semana Nacional de Regularização Tributária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedor nacional visita obras do Centro de Atendimento à População de Rua no RJ
27 de outubro de 2023
Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos...
Portal CNJ
Em ato público, CNJ reafirma o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia dos direitos humanos
27 de outubro de 2023
No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo...
Anoreg RS
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
27 de outubro de 2023
A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.
Anoreg RS
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
27 de outubro de 2023
A questão foi cadastrada como Tema 1.200.
Anoreg RS
Casamento Coletivo: 22ª edição sela a união de 15 casais
27 de outubro de 2023
Após a abertura do Desembargador Giorgis, o evento foi conduzido pelo Juiz de Paz Raul Dias.
