NOTÍCIAS
CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo
16 DE MAIO DE 2023
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reuniu integrantes do Comitê Executivo Estadual do Fonajus, coordenado pelo desembargador Fábio Bittencourt.
O conselheiro Richard Pae Kim, explicou que está buscando conhecer as dificuldades e os avanços alcançados em cada unidade da federação. “Estamos com o grande desafio de estabelecer a política judiciária na área de saúde para os próximos seis anos, a fim de melhorarmos o atendimento à população. Preciso conhecer o funcionamento de cada um dos comitês estaduais, e eventualmente levar as boas práticas para o País todo”, afirmou Kim.
O desembargador Fábio Bittencourt agradeceu as contribuições de todos na reunião e avaliou que a reunião foi produtiva. “Muito importante essa reunião, esclareceu e nos trouxe luzes para que o Comitê comece e alavanque os seus serviços aqui no estado de Alagoas”.
As autoridades locais ressaltaram ao conselheiro a importância do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde de Alagoas (Nijus), que agrega instituições envolvidas no fluxo das demandas e pareceres sobre os casos concretos; e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (Natjus), setor do TJAL que auxilia magistrados nas questões médicas, também emitindo posicionamentos técnicos.
Participaram da reunião representantes da área de saúde do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Município de Maceió e as secretarias municipais de Saúde do interior do estado.
Fonajus
De acordo com o CNJ, o Fonajus foi criado com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.
The post CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
“Só com muito orgulho para sermos quem somos”, diz professor passo-fundense sobre a importância do dia do orgulho LGBT+
29 de junho de 2023
Na data que simboliza a luta contra a repressão e injustiça, pessoas trans contam como a mudança de prenome e...
Anoreg RS
Terras indígenas: CDH debate marco temporal
29 de junho de 2023
Registro dos protestos contra o Marco Temporal, em agosto de 2021, com Congresso Nacional ao fundo; a CDH vai ouvir...
Anoreg RS
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
29 de junho de 2023
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal...
Anoreg RS
Regulamentada a Lei Complementar que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
29 de junho de 2023
Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma...
Portal CNJ
No Amapá, urna eletrônica é adaptada para treinamento de eleitores indígenas
29 de junho de 2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A...
