Portal CNJ

Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
06 de abril de 2023

Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades...

Anoreg RS

Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro
06 de abril de 2023

Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Anoreg RS

Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida
06 de abril de 2023

A Medida Provisória (MPV) 1.161/2023 permite ao presidente da República definir a composição do Conselho do...

Anoreg RS

Artigo: O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a “constituição em mora” – Demétrio Beck da Silva Giannakos
06 de abril de 2023

O mercado imobiliário é um dos propulsores da nossa economia. Em 2022, o PIB da construção civil fechou com...

Portal CNJ

Link CNJ discute o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
06 de abril de 2023

O programa Link CNJ discute nesta quinta-feira (6/4), às 21h na TV Justiça, a adoção obrigatória das diretrizes...