NOTÍCIAS
Protocolo de análise de situação de violência doméstica é elaborado em Natal
11 DE ABRIL DE 2023
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN reuniu-se com a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal (DEAM Norte), Marília Ferreira, para tratar da construção de um protocolo relativo à identificação da ocorrência de violência psicológica.
Segundo a Coordenadoria, a preocupação direcionada à tal forma de violência se deve ao fato de que, mesmo com sua tipificação como crime – incluído no Código Penal brasileiro no ano de 2021, por meio do artigo 147-B -, tem sido desafiante a sua comprovação, o que incide diretamente nas possibilidades, por exemplo, de viabilizar de maneira célere a concessão de medidas protetivas de urgência.
Nesse sentido, foi estabelecida a criação do Protocolo de Análise de Situação de Violência Doméstica e Familiar, a partir do qual serão observados os elementos que corroborem para a identificação de situações de violência psicológica, bem como sirvam de subsídio para a efetivação dos encaminhamentos e articulações necessários à assistência às mulheres atendidas pela CE-Mulher e pela DEAM, sendo prioridade a realização de uma acolhida técnica, ética e resoluta.
“Assim, a partir de tal protocolo, espera-se contribuir para uma maior aproximação entre o sistema de justiça e o setor da segurança pública, de forma que as mulheres norte-riograndenses possam contar com serviços mais integrados e que possam ter uma maior efetividade na proteção das mesmas”, ressalta a Coordenadoria da Mulher.
The post Protocolo de análise de situação de violência doméstica é elaborado em Natal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça de Roraima encerra 1ª Jornada do Pacto Nacional Pela Primeira Infância
01 de março de 2023
Após dois dias de uma verdadeira imersão nas políticas voltadas à primeira infância em Roraima, foi encerrada a...
IRIRGS
IRIRGS, Anoreg/RS e o Colégio Registral reúnem-se com a Corregedoria-Geral da Justiça do RS nesta quarta-feira
01 de março de 2023
Na tarde desta quarta-feira (1), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) participou de...
Portal CNJ
Foninj prepara congresso sobre prioridade para direitos de crianças e adolescentes
28 de fevereiro de 2023
A partir de março serão abertas as inscrições para o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude...
Portal CNJ
Cidadania não-binária: justiça realiza audiências para retificação de nome e gênero
28 de fevereiro de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na manhã de segunda-feira, 27/2, a...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 08/2023 CGJ – Lei nº 13.709/18 – LGPD – Adequação da normatização local do Provimento nº 134/2022-CNJ
28 de fevereiro de 2023
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
