NOTÍCIAS
Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos
18 DE JULHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou três editais a fim de selecionar consultores que farão pesquisas sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. O objetivo é traçar um diagnóstico para atender as previsões da Resolução CNJ n. 401/2021, que estabeleceu diretrizes a respeito desse tema nos órgãos da Justiça e de seus serviços auxiliares e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Um dos editais é referente à preparação de análise da gestão de acessibilidade e inclusão em serviços do Poder Judiciário. A pesquisa vai buscar, por meio da técnica entrevistas em profundidade, identificar a opiniões sobre o tema de servidores, magistrados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público que atuam no Judiciário e cidadãos com deficiência. A previsão é da apresentação de cinco produtos no prazo de 160 dias.
Para o outro processo seletivo, o objeto do estudo é avaliar a acessibilidade comunicacional e tecnológica. E o referencial para análise serão os recursos disponíveis nos sites e nos principais sistemas eletrônicos que o Poder Judiciário coloca à disposição dos usuários dos seus serviços. Nesse caso, o prazo para a entrega de cinco produtos é de 190 dias.
Diagnóstico
Por fim, o terceiro edital está ligado à produção e aplicação de questionários on-line para subsidiar a preparação de diagnóstico da gestão da acessibilidade e inclusão e da acessibilidade em serviços dos órgãos do Judiciário, em especial na verificação de acessibilidade física, arquitetônica e urbanística e de gestão e serviços. O resultado deve ser apresentado em 220 dias. Os três processos seletivos levarão em conta as análises do currículo e da proposta técnica.
A iniciativa de buscar melhor conhecimento da situação da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário partiu do gabinete do conselheiro Mário Maia, que preside a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. A realização das pesquisas é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e o CNJ.
O vídeo abaixo, produzido pelo PNUD Brasil, traz um tutorial sobre como se candidatar às vagas:
Agência CNJ de Notícias
The post Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ lança publicação para fortalecer equipes interdisciplinares do Poder Judiciário
08 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na quarta-feira (6/9) a publicação “Equipes Interdisciplinares...
IRIRGS
Clipping – Dinheiro Vivo – Vendas da própria casa puxam pelo mercado imobiliário em 2023
08 de setembro de 2023
A subida das taxas de juro e o aumento da inflação travou o ciclo ascendente do mercado imobiliário português,...
Anoreg RS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Inscreva-se com desconto
08 de setembro de 2023
As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro. VALORES...
Anoreg RS
Autorizado fechamento de Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas
08 de setembro de 2023
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) emitiu portaria autorizando o fechamento das Serventias de Notas e de...
Anoreg RS
TJ anuncia repasse emergencial de R$ 5 milhões para atingidos pelas enchentes no RS
08 de setembro de 2023
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anunciou na manhã desta...
