NOTÍCIAS
Tribunais fazem intercâmbio sobre projetos para gestão de precedentes
23 DE JANEIRO DE 2023
Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, nesta sexta-feira (20/1), na sede do STJ, com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos pelos dois tribunais, principalmente no campo de precedentes qualificados.
O secretário-geral da Presidência, Carl Smith, e o secretário da Secretaria Judiciária do STJ, Augusto Gentil, falaram em nome da Corte Superior, enquanto os interlocutores do TRT4 foram o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade, e o diretor da Secretaria de Recursos de Revista, Gustavo Baini. Também participaram pelo STJ a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito, o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, Marcelo Marchiori, e o assessor-chefe de Inteligência Artificial, Daniel Miranda, entre outros integrantes das equipes.
O secretário-geral Carl Smith ressaltou a importância de se investir em boas práticas na gestão e agradeceu a disponibilidade dos representantes do TRT4 em demonstrar o funcionamento do sistema Pangea.
De acordo com Augusto Gentil, “é importante fazer esse intercâmbio e trazer as lições da perspectiva das duas instituições sobre o que pode ser feito, aproveitado, compartilhado”.
Sistema de pesquisa Pangea
Durante o encontro, o STJ fez a apresentação dos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU), que tem como meta a execução de projetos e eventos ligados a prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados e a resolução consensual das controvérsias.
Já os representantes do TRT4 apresentaram um sistema de busca que está sendo desenvolvido pelo tribunal regional sob o nome Pangea. O sistema agrega todos os precedentes qualificados regionais e nacionais de uso da Justiça do Trabalho, a fim de facilitar a pesquisa sobre a jurisprudência dos tribunais. “A informação sobre precedentes qualificados é complexa. São muitos, de várias naturezas, de diferentes órgãos, com diferentes conteúdos. O Pangea mantém essa informação de maneira organizada e acessível”, destacou Gustavo Baini.
Já o juiz auxiliar Rodrigo Trindade ressaltou que o sistema permite que “haja uma qualificação maior em várias áreas de atuação do tribunal, desde a confecção de sentenças até a análise da admissibilidade de recursos de revista”.
Fonte: STJ
The post Tribunais fazem intercâmbio sobre projetos para gestão de precedentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Andamento da organização do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é pauta de reunião da Comissão organizadora
10 de março de 2023
O XIV Encontro Notarial e Registral do RS acontece nos dias 18, 19 e 20 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre.
Anoreg RS
Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual
10 de março de 2023
O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos...
Anoreg RS
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
10 de março de 2023
O Instituto já havia protocolado pedido para quando houvesse testamento. Na época, porém, o CNJ não admitiu a...
Anoreg RS
Pessoas trans agora podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira totalmente gratuita
10 de março de 2023
Desde o dia 1º de março deste ano, as pessoas trans podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira...
Portal CNJ
Rosa Weber é retratada na exposição “Mulheres Eternas” no CNJ
10 de março de 2023
Mulheres que contribuíram para as mudanças sociais e políticas brasileiras foram homenageadas na exposição...
