NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho catarinense movimenta mais de 22 mil processos no recesso
16 DE JANEIRO DE 2024
O recesso forense ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro, mas não parou a Justiça do Trabalho. Durante esse período, em que magistrados e servidores atuam em regime de plantão judiciário, foram movimentados 22,5 mil processos no primeiro e segundo graus de jurisdição, um aumento de 24% em relação ao recesso anterior.
Foram publicados 2.214 despachos e proferidas 2.220 decisões de diversos tipos, como recebimento de recursos, concessão de justiça gratuita, suspensões, sobrestamentos e tutelas de urgência (28 ao todo), que são decisões equiparadas a medidas liminares. Os oficiais de justiça, por seu lado, cumpriram 188 diligências em todo o estado.
Entre as decisões de natureza urgente, destaca-se uma proferida pelo juiz Dilso Amaral Mattar, da 5ª Vara do Trabalho de Joinville. Ele determinou a reintegração ao emprego, com o consequente restabelecimento do plano de saúde corporativo, de uma trabalhadora diagnosticada com leucemia em 2009 e que, desde então, recebe acompanhamento médico.
A empresa, uma rede de supermercados, havia rescindido o contrato, o que é vedado pela CLT (Art. 471) quando o trabalhador é afastado do emprego – no caso, o afastamento se deu em decorrência de aposentadoria por invalidez.
Sentenças
O recesso também é um período em que juízes e juízas, liberados das audiências, aproveitam para aumentar a produção de sentenças. Foram ao todo 509 entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Além da área judiciária da Justiça do Trabalho, a administrativa também atua em regime de plantão durante o recesso. As principais tarefas incluem fechamento da folha, pagamento de fornecedores, realização de pregões, reformas e suporte de informática.
Fonte: TRT12
The post Justiça do Trabalho catarinense movimenta mais de 22 mil processos no recesso appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais
08 de novembro de 2023
“Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e,...
Portal CNJ
Colaboração entre cartórios e outras instituições contribui para combater lavagem de dinheiro
08 de novembro de 2023
Os ajustes necessários para a maior efetivação da política de prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro com...
Anoreg RS
Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas
08 de novembro de 2023
Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir...
Anoreg RS
Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional
08 de novembro de 2023
Iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, o evento realizado nesta terça-feira (7/11) uniu autoridades dos...
Anoreg RS
Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva
08 de novembro de 2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
