O procedimento pode ser feito em tabelionato de notas, sem a necessidade de se ingressar com processo na justiça.

O casal deverá ser assistido por advogado, para solicitar a lavratura do divórcio ou dissolução.

O prazo para o divorcio sem partilha de bens, será em torno de 05 a 10 dias úteis, dependendo dos documentos solicitados.

O prazo para o divorcio com partilha de bens, será em torno de 30 a 45 dias úteis, dependendo da avaliação dos bens realizado pela Secretaria da Fazenda.

Para saber mais, acesse o link desejado:

Divórcio ou Dissolução de União estável com Partilha de Bens 

Divórcio ou Dissolução de União estável sem Partilha de Bens