NOTÍCIAS
Agência Brasil – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
16 DE JUNHO DE 2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que pretendem se casar. A regra foi aprovada durante a sessão do conselho realizada na tarde desta terça-feira.
Pela resolução, os cartórios de registro civil deverão elaborar manuais, cartilhas e cartazes, que deverão ficar à disposição do público. O conteúdo abordará as formalidades legais do casamento, como regime de partilha de bens, direitos e deveres legais dos noivos, além de orientações sobre prevenção de maus-tratos contra crianças e adolescentes.
O material será encaminhado pelo CNJ aos cartórios de todo o país após o término da confecção, que ainda será elaborada.
Fonte: Agência Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
Roma News – Mês de maio foi o terceiro pior em número de mortes por covid-19 desde o início da pandemia
08 de junho de 2021
O mês de maio registrou aumento de 70% no número de vítimas, em que atingiu a marca de 49.282 mortes.
Anoreg RS
O Imirante – Maio registra aumento de 70 nos óbitos por covid-19 frente à média da pandemia
08 de junho de 2021
Em números absolutos, maio registrou 49.288 óbitos causados pelo novo coronavírus, março 74.773, e abril 71.665.
Anoreg RS
Metrópoles – Maio foi o 3º pior mês em número de mortes desde o início da pandemia
08 de junho de 2021
Mês registrou 49.282 mortes. Só março e abril tiveram número maior de vidas perdidas para a Covid-19.
Anoreg RS
Brasil de Fato – Média de mortes por covid cresceu 70% em maio, segundo cartórios brasileiros
08 de junho de 2021
Resultado mantém tendência observada em meses anteriores com platô altíssimo de óbitos.
Anoreg RS
STJ – Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
08 de junho de 2021
Na declaração de ajuste anual, a ficha "Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva" – que deveria...
