NOTÍCIAS
AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
26 DE AGOSTO DE 2021
Durante sessão extraordinária híbrida, realizada em 24 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos (PL 218/2020), de autoria do deputado Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. O projeto contou com 47 votos favoráveis dos colegas deputados estaduais e nenhum voto contrário.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota, ocorrendo a redução da burocracia e aumento na velocidade. Dessa forma, garantindo a segurança jurídica de todos os atos que poderão ser praticados diretamente do computador ou smartphone, na casa ou no trabalho do cidadão.
Principalmente nesse momento de pandemia, a iniciativa evita aglomerações, visto que não será necessário o comparecimento aos cartórios. O deputado Elizandro Sabino ressaltou que “a pandemia nos trouxe muitos aprendizados e um deles é que devemos nos atualizar e estar em busca de inovação, sempre”.
Ao finalizar sua fala, o deputado comentou sobre a votação. “Precisamos, cada vez mais, nos unir em prol dos avanços e projetos que beneficiarão a todos, um exemplo disso são os 47 votos a favor e nenhum voto contrário no PL 218/2020”, citou.
Fonte: AL/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 038/2021 CGJ-RS regulamenta a tokenização da propriedade imobiliária pelos Serviços Notariais e de Registro do RS
03 de novembro de 2021
Clique aqui e leia a publicação na íntegra.
Anoreg RS
PQTA 2021 começa na próxima segunda-feira, 8 de novembro, com a premiação da região sul
03 de novembro de 2021
Região Sul conta com 23 cartórios inscritos para as premiações do PQTA 2021.
Anoreg RS
Conjur – Artigo: Repetição do indébito no CDC não exige prova do dolo ou má-fé do fornecedor
03 de novembro de 2021
A cobrança de dívida é ato lícito decorrente do exercício regular de direito reconhecido ao credor.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo – Multipropriedade mobiliária – Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
03 de novembro de 2021
O instituto da multipropriedade sobre bens imóveis foi introduzido em nosso direito pela lei 13.777, de 2018,...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes em apoio à Campanha Novembro Azul
01 de novembro de 2021
Faça o download dos materiais e promova a conscientização no seu cartório.
