NOTÍCIAS
AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
26 DE AGOSTO DE 2021
Durante sessão extraordinária híbrida, realizada em 24 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos (PL 218/2020), de autoria do deputado Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. O projeto contou com 47 votos favoráveis dos colegas deputados estaduais e nenhum voto contrário.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota, ocorrendo a redução da burocracia e aumento na velocidade. Dessa forma, garantindo a segurança jurídica de todos os atos que poderão ser praticados diretamente do computador ou smartphone, na casa ou no trabalho do cidadão.
Principalmente nesse momento de pandemia, a iniciativa evita aglomerações, visto que não será necessário o comparecimento aos cartórios. O deputado Elizandro Sabino ressaltou que “a pandemia nos trouxe muitos aprendizados e um deles é que devemos nos atualizar e estar em busca de inovação, sempre”.
Ao finalizar sua fala, o deputado comentou sobre a votação. “Precisamos, cada vez mais, nos unir em prol dos avanços e projetos que beneficiarão a todos, um exemplo disso são os 47 votos a favor e nenhum voto contrário no PL 218/2020”, citou.
Fonte: AL/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Diário Serrano – Cartórios de Notas passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores
05 de agosto de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Poa 24 Horas – Autorização Eletrônica de Viagem para menores entra em vigor nesta segunda
05 de agosto de 2021
Inicialmente, o documento atenderá apenas voos regionais, mas futuramente também será válido para outras...
Anoreg RS
TJ/RS – Provimento da CGJ regulamenta publicação de editais de casamento on-line
05 de agosto de 2021
A partir de agora, os proclamas poderão ser disponibilizados no jornal eletrônico do Sindicato dos Registradores...
Anoreg RS
Anoreg/RS realiza reunião virtual com o juiz-corregedor da CGJ-RS, Maurício Ramires
05 de agosto de 2021
Encontro tratou da tokenização da propriedade imobiliária e a necessidade de regulamentação para os serviços...
Anoreg RS
Migalhas – O registro civil e o bem jurídico fundamental da cidadania sob o viés contemporâneo
04 de agosto de 2021
A Constituição Federal de 1988 positivou no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade humana,...
