NOTÍCIAS
AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
26 DE AGOSTO DE 2021
Durante sessão extraordinária híbrida, realizada em 24 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos (PL 218/2020), de autoria do deputado Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. O projeto contou com 47 votos favoráveis dos colegas deputados estaduais e nenhum voto contrário.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota, ocorrendo a redução da burocracia e aumento na velocidade. Dessa forma, garantindo a segurança jurídica de todos os atos que poderão ser praticados diretamente do computador ou smartphone, na casa ou no trabalho do cidadão.
Principalmente nesse momento de pandemia, a iniciativa evita aglomerações, visto que não será necessário o comparecimento aos cartórios. O deputado Elizandro Sabino ressaltou que “a pandemia nos trouxe muitos aprendizados e um deles é que devemos nos atualizar e estar em busca de inovação, sempre”.
Ao finalizar sua fala, o deputado comentou sobre a votação. “Precisamos, cada vez mais, nos unir em prol dos avanços e projetos que beneficiarão a todos, um exemplo disso são os 47 votos a favor e nenhum voto contrário no PL 218/2020”, citou.
Fonte: AL/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Mato Grosso Mais – Registro de Propriedades no MT é destaque no relatório do Banco Mundial
20 de julho de 2021
A facilidade para se transferir uma propriedade em Mato Grosso foi um dos destaques do relatório Doing Business...
Anoreg RS
AnoregBR – Anoreg/BR cria Comissão para implementar a LGPD nas Anoregs estaduais
19 de julho de 2021
Objetivo é que a entidade nacional e as estaduais estejam com os novos procedimentos implantados até o mês de...
Anoreg RS
DOU – Instrução Normativa nº 2.039 da RFB prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente ao ano-calendário de 2020
19 de julho de 2021
Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020.
Anoreg RS
JM Online – Centro de Reconhecimento de Paternidade faz audiência virtual com pai preso
19 de julho de 2021
Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, realizou audiência virtual...
Anoreg RS
Congresso em Foco – Grupo de trabalho para reforma dos cartórios terá articulação no recesso
19 de julho de 2021
O deputado José Nelto (Podemos-GO) afirmou que vai aproveitar o recesso para articular os primeiros passos do...
