NOTÍCIAS
AL/RS – Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
23 DE SETEMBRO DE 2021
Nesta quarta-feira (22), foi sancionado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos, PL 218/2020. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral.
O projeto tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota, ocorrendo a redução da burocracia e aumento na velocidade. Dessa forma, garantindo a segurança jurídica de todos os atos que poderão ser praticados diretamente do computador ou smartphone, na casa ou no trabalho do cidadão. Principalmente nesse momento de pandemia, a iniciativa evita aglomerações, visto que é facultado ao usuário o comparecimento aos cartórios.
Segundo o deputado, os serviços realizados pelos cartórios necessitavam de uma regulamentação estadual, atualizada e mais moderna. ‘Reforço nosso compromisso para iniciativas como essa, que beneficiam diretamente o interesse público. Não é apenas interesse dos notários e registradores, mas é da população gaúcha como um todo, que busca cada vez mais seu espaço na inserção digital”, destacou.
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg-RS), João Pedro Lamana, “esse é um momento histórico para os notários e registradores”. Em suas palavras o Presidente reforçou que “o desenvolvimento das centrais é uma iniciativa privada realizada com o apoio de muitos colegas, agradeço a todos os associados que auxiliaram na construção das plataformas eletrônicas que foram pensadas para os gaúchos e gaúchas”.
Estiveram presentes na solenidade o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a psicóloga Tanise Sabino, vereadora de Porto Alegre, Artur Lemos, chefe da Casa Civil, Romário Pazutti Mezzari, presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO), Marcos Pippi Fraga, assessor institucional da Anoreg-RS, Juliana Follmer Bortolin Lisboa, presidente da Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (ENORE-RS), Denize Albam Scheibler, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), e Juliano Ceervi, da Central de Registro Civil.
Fonte: AL/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Conheça a programação do evento de lançamento do Portal Cartório Gaúcho e do Sistema de Libras
17 de agosto de 2021
Evento online acontece no dia 23 de agosto, às 14h30, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho...
Anoreg RS
AnoregBR – Cerimônia de premiação da etapa Nacional do PQTA 2021 será no dia 25 de novembro
17 de agosto de 2021
Os participantes que atingirem a premiação Diamante em cada um dos Estados participarão da premiação nacional.
Anoreg RS
AnoregBR – Critérios para a pontuação do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral
17 de agosto de 2021
Avaliação levará em conta o cumprimento das Normas ABNT NBR 15906:2021 e ISO 9001:2015, além dos resultados no...
Anoreg RS
CNB/RS – Curso sobre pessoas jurídicas e a atividade notarial teve 140 participantes
17 de agosto de 2021
O curso foi realizado para atender solicitações manifestadas durante as atividades do Grupo de Estudos Notariais.
Anoreg RS
Pawe News – Em Manaus, ministro Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante da atividade cartorária no CNJ
17 de agosto de 2021
Segundo o magistrado, o CNJ precisa de um representante do segmento cartorário pela expertise e pela importância...