Anoreg RS

DOU – Receita normatiza compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal
18 de maio de 2021

Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da...

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STF – STF determina que governo realize censo demográfico em 2022
18 de maio de 2021

Para a corrente majoritária, a decisão preserva a liberdade de atuação das instâncias políticas e evita...

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STF – PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
18 de maio de 2021

Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas...

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STJ – Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
18 de maio de 2021

Ao STJ, o vendedor alegou que, sob pena de enriquecimento ilícito, o comprador deveria indenizá-lo por todo o...

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Jornal Bom Dia – Covid-19: população não vacinada registra aumento no número de óbitos em Erechim
18 de maio de 2021

Mortes em jovens que ainda não receberam imunização foram as únicas que registraram crescimento absoluto e...