NOTÍCIAS
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
02 DE SETEMBRO DE 2021
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
TJRS – CGJ regulamenta escritura pública de imóveis por token/criptoativo
12 de novembro de 2021
Todos os atos notariais e registrais realizados desta forma deverão ser comunicados ao Conselho de Controle de...
Anoreg RS
STJ – Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
12 de novembro de 2021
O recurso teve origem em ação ajuizada pelos sobrinhos da proprietária para anular a venda do imóvel, feita por...
Anoreg RS
Anoreg/BR – Black Friday Anoreg Club: descontos exclusivos da Dell para associados
11 de novembro de 2021
A Anoreg/BR possui uma parceria com a Dell Technologies, que oferece descontos especiais em seus produtos.
Anoreg RS
TJDF – Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família
11 de novembro de 2021
O banco ajuizou ação de execução de título de crédito cedido ao proprietário do imóvel, no qual restou...
Anoreg RS
Rede Jornal Contábil – Herança de imóvel sem registro, como posso regularizar?
11 de novembro de 2021
Imóveis sem registro no Cartório, apenas com um “contrato de gaveta”, impossibilitam a transferência direta...