NOTÍCIAS
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
02 DE SETEMBRO DE 2021
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
Campanha Sinal Vermelho: materiais de divulgação para cartórios que aderiram à iniciativa já estão disponíveis
01 de novembro de 2021
Uma série de materiais estão sendo disponibilizados com informações relevantes sobre a campanha.
Anoreg RS
TJ/RS – EDITAL Nº 061/2021 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2013)
01 de novembro de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Anoreg-BR em parceria com a Grupo TXAI disponibiliza, gratuitamente, para associados capacitação em liderança
01 de novembro de 2021
Serão três aulas com a palestrante Denise Fernandes da Cruz, nos dias 01, 03 e 05 de novembro, às 19 horas.
Anoreg RS
IRTDPJBrasil convoca associados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 10/12, em Brasília
01 de novembro de 2021
A AGO será realizada de forma presencial, no espaço de eventos do Brasília Design Center, localizado no Edifício...
Anoreg RS
Jornal do Comércio – Cartórios recebem denúncias de violência doméstica no RS
01 de novembro de 2021
Símbolo em formato de X pode ser apresentado para qualquer colaborador.