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Aulas do curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) estarão disponíveis a partir do dia 3 de agosto
28 DE JULHO DE 2021
As aulas online do curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), estarão disponíveis a partir do dia 3 de agosto e poderão ser acessadas em qualquer horário e em qualquer dia, por meio da plataforma de Ensino a Distância (EAD) da Ennor. As inscrições podem ser realizadas até dia 2 de agosto no site da Ennor (https://ennor.org.br/site/).
Desenvolvida com o apoio dos Institutos Membros, a capacitação, totalmente online, tem a supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e é voltada aos titulares e responsáveis pelos cartórios, substitutos, escreventes e colaboradores. O curso vai abordar questões relacionadas ao Provimento nº 119 do CNJ, de 7 de julho de 2021, que fez alterações no Provimento nº 62/2017 CNJ, que trata dos procedimentos para aposição de apostila, e revogou o Provimento nº 106/2020 CNJ, que dispunha sobre o sistema eletrônico APOSTIL, e a Resolução nº 392/21, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento.
Com carga horária de 20 horas, a programação é composta por aulas sobre o Histórico e o Provimento nº 119/2021/CNJ, o processo de uma Apostila no Estado de origem e no Brasil, e-Apostil, Apostilamento em Atos Notariais, Apostilamento em Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais, Apostilamento em Atos de RTD & PJ, Apostilamento em Atos de Registro de Imóveis e Apostilamento em Atos de Protesto de Títulos e Distribuição. Após a avaliação, os participantes receberão certificado de conclusão do curso.
A previsão é de que as aulas sejam disponibilizadas na plataforma EAD da Ennor por até seis meses.
Aula inaugural
A abertura oficial do curso acontece no dia 2 de agosto, às 19h, e contará com a participação da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; do desembargador do CNJ, Marcelo Berthe; do presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire; e dos presidentes dos Institutos Membros, Giselle Barros do CNB/CF, Gustavo Fiscarelli da Arpen-Brasil, Jordan Fabrício Martins do IRIB, Rainey Alves Marinho do IRTDPJBR e Léo Barros Almada do IEPTB. Na ocasião, será abordado o Sistema e-APP (e-Apostil) e a importância da atuação do CNJ e dos notários e registradores no contexto nacional e internacional do Apostilamento da Haia.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR
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