Anoreg RS

Migalhas – A procuração “em causa própria” como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis
07 de julho de 2021

Objetivamos discutir se a procuração em causa própria é ou não fato gerador do ITBI quando for utilizada como...

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Conjur – Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
07 de julho de 2021

Por José Higídio.

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G1 – Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor
07 de julho de 2021

Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las.

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CNJ – Transparência nos cartórios: primeira reunião de grupo de trabalho discute estratégias
07 de julho de 2021

Coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim, o colegiado foi...

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CNJ – Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressas
07 de julho de 2021

Iniciativas pioneiras já estão em andamento em estados como Bahia e Paraíba, como a criação de núcleo...