Anoreg RS

Migalhas – A nova lei de combate às fraudes eletrônicas
25 de junho de 2021

Finalmente no último dia 27 de maio, após sanção do presidente Jair Bolsonaro, foi publicada a lei...

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Arpen/RS – “Ter uma certidão de nascimento é uma questão de cidadania”
24 de junho de 2021

Deputado estadual e autor da lei do nome afetivo no RS, Valdeci Oliveira (PT) concedeu entrevista especial à...

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Conujr – Oficial de cartório que deixou de recolher taxa é condenado por improbidade
24 de junho de 2021

O dolo equivale à vontade livre e consciente dirigida ao resultado ilícito (dolo direto), e, inclusive, à mera...

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CNJ – Erradicação do sub-registro está inserida nas diretrizes estratégicas das corregedorias
24 de junho de 2021

A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do...

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Migalhas – Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
24 de junho de 2021

Decisão é da 3ª turma do STJ.