Anoreg RS

IBDFAM – STF referenda suspensão de normas que regulamentam ITCMD do exterior
17 de junho de 2021

A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos dessas leis estaduais visa impedir afronta à atual...

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IBDFAM – CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortem
17 de junho de 2021

O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou na terça-feira (15) a Resolução 2.294, de 27 de maio de 2021, com...

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Gazeta do Povo – Casais vão receber materiais informativos sobre casamento do Ministério da Mulher
17 de junho de 2021

Também participam da iniciativa a Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e a Associação...

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IBDFAM – Resolução do CNJ obriga oferta de orientações jurídicas sobre casamento nos cartórios
17 de junho de 2021

Em sessão ordinária na terça-feira (15), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, disse que é importante ter...

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Artigo – LGPD e contagem regressiva para sanções administrativas: quando serei fiscalizado? – por Ursula Ribeiro de Almeida
17 de junho de 2021

Considerando o contexto socioeconômico crítico, decidiu-se que as sanções administrativas começarão a valer...