NOTÍCIAS
CNJ – Conciliações em 2021 já são mais que o dobro das realizadas no mesmo semestre de 2020
26 DE AGOSTO DE 2021
As conciliações realizadas pelos tribunais atingiram 2.339.453 entre janeiro e junho deste ano. O resultado é mais que o dobro das 924.292 feitas no mesmo período de 2020 e 32% maior que as conciliações firmadas em todo ano de 2019. Os dados apresentados durante a 2ª Reunião Preparatória do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (24/8), são resultado do empenho dos órgãos da justiça e do estímulo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à desjudicialização por meio de soluções consensuais de conflito.
A conciliação é uma das 12 metas nacionais assumidas pelos órgãos do Judiciário para 2021 como uma política estratégica de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. Segundo a diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Gomes, a conciliação foi o dado mais positivo, até o momento, no cumprimento das Metas Nacionais. A Meta 3, que estimula a conciliação, foi firmada pela Justiça Federal, Estadual e do Trabalho. “Em 2019, o dado parcial de janeiro a junho era de pouco mais de 1,7 milhão de processos, enquanto no ano passado – considerando que o ano de 2020 foi atípico, impactado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – foram cerca de 900 mil processos. Em 2021, ultrapassamos dois milhões de processos conciliados.”
Entre as ações concluídas por meio das conciliações estão inúmeros processos da área previdenciária, um tema com alto nível de judicialização. “É importante diminuir o número de processos distribuídos e o CNJ tem diversas ações propostas a fim de estimular a conciliação”, pontuou Fabiana.
Contudo, ela chamou a atenção para a necessidade de se rever a meta, de forma a torná-la mais desafiadora, o que pode trazer um impacto mais positivo para a sociedade. Conforme os objetivos estabelecidos para a conciliação, as Justiças Federal e do Trabalho já atingiram a meta proposta para todo o ano, apresentando percentuais de cumprimento de 157,92% e 105,50%, respectivamente. A Justiça Estadual, com 79,06% até junho, também está perto de atingir o alvo.
Conheça as 12 Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2021
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
GaúchaZH – Prefeitura de Caxias espera que Câmara vote em até 30 dias projeto de regularização fundiária
09 de julho de 2021
Proposta foi protocolada na tarde desta quinta. Atualmente, há 600 áreas irregulares na cidade.
Anoreg RS
TJ/RS – Provimento dispõe sobre proteção de dados no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
09 de julho de 2021
Confira a íntegra no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 8/7 (ed. 7.008): Provimento nº 028/2021-CGJ.
Anoreg RS
Provimento nº 119/2021 – Altera o Provimento nº 62 e revoga o Provimento nº 106 sobre a Convenção da Apostila da Haia
09 de julho de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Wind Cursos – Curso de Capacitação da Advocacia Extrajudicial
09 de julho de 2021
Presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, ministrará a aula Indisponibilidades: problemas e soluções.
Anoreg RS
CNB/RS – Mudança no horário das reuniões de diretoria e retomada das visitas aos associados marcaram pauta desta semana
09 de julho de 2021
As reuniões de diretoria agora serão mais cedo - já partir da próxima quarta-feira, 14 de julho, o encontro...