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Entidades representativas dos cartórios assinam convênio com o INSS
01 DE OUTUBRO DE 2021

Em evento realizado nesta sexta-feira (01.10) pelos 1000 Dias do Governo Federal, no auditório da Gerência-Executiva do INSS em Canoas, no Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Previdência (MTP), Onyx Lorenzoni, deu sequência à concretização de quatro iniciativas do governo. Na ocasião, três assinaturas foram firmadas, entre elas o Protocolo de Intenções com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil), representada na solenidade pelo vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e conselheiro da Anoreg/BR, Danilo Alceu Kunzler; a contemplação da melhoria e ampliação dos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado do regime geral de previdência, com maior agilidade na concessão de benefícios, além da diminuição da burocracia e deslocamento dos segurados, em especial naqueles munícipios que não contam com agências do INSS, garantindo ainda a melhora na segurança dos processos, como os empréstimos consignados.

No evento, também foi assinado o Termo de Cooperação entre o Instituto e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), representada pelo presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, para os beneficiários de pensão por morte, que poderão solicitar estes benefícios diretamente nos cartórios de Registro Civil de todo o país. O Acordo de Cooperação Técnica, que terá início em 15 de outubro com um projeto piloto, e deverá ter duração de 30 dias, permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.

Sobre as iniciativas, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, ressaltou que isso irá “facilitar e simplificar o acesso aos benefícios do INSS por meio dos cartórios. Esse instrumento tem um potencial enorme, nós temos cartórios em todos os municípios do Brasil, e uma coisa que parece óbvia, a pessoa vai no cartório registrar o filo, por que ela precisa levar aquela certidão depois no INSS, se ela poderia no próprio cartório solicitar as duas coisas ao mesmo tempo? É isso que agora a gente vai ter”, complementou Rolim.

“Mais uma vez agradeço por estarem abrindo esse projeto piloto aqui no Rio Grande do Sul, para nós levarmos o atendimento do INSS às prefeituras e aos cartórios aqui do RS. Serão cinco capitais, uma em cada região, onde esse piloto será feito agora no mês de outubro, e a partir de dezembro estará por todo o Brasil”, enfatizou o ministro do Trabalho e Previdência (MTP), Onyx Lorenzoni.

Ainda na solenidade, foi assinado pelo presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), Rainey Marinho, um plano de trabalho para a integração tecnológica com o INSS, com o objetivo principal de implantar medidas destinadas a combater as fraudes nos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas, e serão realizados por meio da assinatura eletrônica avançada, método que se utiliza de reconhecimento facial para evitar as fraudes.

O presidente da Arpen-SP, Luís Vendramin, além de diversas autoridades estaduais e locais do Rio Grande do Sul, também marcaram presença na solenidade.

Mais iniciativas

Um acordo de cooperação técnica entre o MTP e a Confederação Nacional de Municípios, para a expansão do INSS Digital a partir das prefeituras, além da inauguração do primeiro espaço de Autoatendimento Orientado do INSS, na Região Metropolitana de Porto Alegre, também foram concretizadas na cerimônia. No Brasil, 30 agências da Previdência Social estão testando o formato.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, também marcou presença com mais uma realização do Programa Lixão Zero, com a entrega de 10 veículos e dois equipamentos para gestão de resíduos, entre caminhões, retroescavadeiras e tratores.