NOTÍCIAS
Folha de S.Paulo – Menores de 16 anos vão poder viajar com autorização eletrônica feita pelos pais na internet
20 DE JULHO DE 2021
Os pais de menores de 16 anos que precisarem viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável vão poder fazer a autorização de viagem para o adolescente de forma eletrônica a partir do dia 2 de agosto.
CARA A CARA
Pelo sistema até agora em vigor, os pais precisavam ir até um cartório de notas e, presencialmente, reconhecer firma em um formulário físico que precisava ser preenchido, impresso e depois apresentado às empresas de transporte.
AMBIENTE
A nova opção de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permitirá que os responsáveis façam todos os procedimentos na plataforma e-Notariado, um ambiente digital nacional para realização de atos notariais como divórcios e testamentos.
AMBIENTE 2
Nela, os pais vão poder desde abrir uma solicitação para a viagem do menor até emitir o documento por meio de videoconferência.
AMBIENTE 3
Depois disso, eles recebem o documento de forma física ou digital, para validação no guichê da companhia aérea via leitura de QR Code ou no papel.
SEGUNDO PASSO
Na primeira fase, a AEV poderá ser usada em viagens aeroviárias nacionais. Em breve, passará a valer para viagens internacionais, terrestres e hidroviárias. Ela foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida pelo Conselho Notarial do Brasil (CNB).
PRIMEIRO PASSO
O desenvolvimento da AEV contou com o apoio da Secretaria Especial de Modernização do Estado e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em um esforço conjunto para a implementação dos procedimentos tecnológicos e de uso do documento em todo o Brasil. Antes de ser implantada, ela passou por uma sequência de testes práticos com as principais companhias aéreas do Brasil, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores em viagens nacionais.
Fonte: Folha de S.Paulo
Outras Notícias
Anoreg RS
Noroeste Online – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras a partir de 1º de setembro
31 de agosto de 2021
A iniciativa é da Anoreg/RS (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul) e do Fórum...
Anoreg RS
Correio do Povo – Cartórios lançam plataforma para capacitar colaboradores
30 de agosto de 2021
A proposta é que os 770 cartórios gaúchos tenham acesso a todos os cursos da plataforma.
Anoreg RS
IRTDPJ-BR – Editorial – “O veto à extinção da sociedade simples é vitória de toda classe registral”. Por Rainey Marinho
30 de agosto de 2021
Nesta sexta-feira, 27 de agosto, os registradores civis de Pessoas Jurídicas respiraram aliviados com a conversão...
Anoreg RS
IRTDPJ-BR – IRTDPJBrasil lança Manual de Compliance sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
30 de agosto de 2021
O trabalho é de autoria do presidente do IRTDPJ/RJ e oficial do 5º RTD da cidade do Rio de Janeiro, Durval Hale.
Anoreg RS
NOTARIADO – “A sustentação e desenvolvimento do Apostilamento Digital passa a ser assumida pelos notários e registradores brasileiros”
30 de agosto de 2021
CNB/CF conversa sobre as regras do Apostilamento eletrônico com o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de...
