NOTÍCIAS
Folha de S.Paulo – Menores de 16 anos vão poder viajar com autorização eletrônica feita pelos pais na internet
20 DE JULHO DE 2021
Os pais de menores de 16 anos que precisarem viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável vão poder fazer a autorização de viagem para o adolescente de forma eletrônica a partir do dia 2 de agosto.
CARA A CARA
Pelo sistema até agora em vigor, os pais precisavam ir até um cartório de notas e, presencialmente, reconhecer firma em um formulário físico que precisava ser preenchido, impresso e depois apresentado às empresas de transporte.
AMBIENTE
A nova opção de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permitirá que os responsáveis façam todos os procedimentos na plataforma e-Notariado, um ambiente digital nacional para realização de atos notariais como divórcios e testamentos.
AMBIENTE 2
Nela, os pais vão poder desde abrir uma solicitação para a viagem do menor até emitir o documento por meio de videoconferência.
AMBIENTE 3
Depois disso, eles recebem o documento de forma física ou digital, para validação no guichê da companhia aérea via leitura de QR Code ou no papel.
SEGUNDO PASSO
Na primeira fase, a AEV poderá ser usada em viagens aeroviárias nacionais. Em breve, passará a valer para viagens internacionais, terrestres e hidroviárias. Ela foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida pelo Conselho Notarial do Brasil (CNB).
PRIMEIRO PASSO
O desenvolvimento da AEV contou com o apoio da Secretaria Especial de Modernização do Estado e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em um esforço conjunto para a implementação dos procedimentos tecnológicos e de uso do documento em todo o Brasil. Antes de ser implantada, ela passou por uma sequência de testes práticos com as principais companhias aéreas do Brasil, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores em viagens nacionais.
Fonte: Folha de S.Paulo
Outras Notícias
Anoreg RS
O Sul – Rio Grande do Sul registra aumento de 25,4% nos Reconhecimentos de Paternidade em 2021
09 de agosto de 2021
Há quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento também voltou a subir.
Anoreg RS
Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: LGPD é tema de entrevista especial com o encarregado de Dados do TJRS
09 de agosto de 2021
Confira a entrevista com o Desembargador Luciano Losekann, Encarregado de Dados do TJRS sobre o tema.
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam nota de esclarecimento
06 de agosto de 2021
Confira a nota de esclarecimento elaborada pela Anoreg/RS, em conjunto com as entidades notariais e registrais do...
Anoreg RS
DetranRS informa: sistemas de veículos estarão indisponíveis até a tarde de segunda-feria (09)
06 de agosto de 2021
Os sistemas do DetranRS ficarão bloqueados para manutenção e atualização das informações, estima-se, desde a...
Anoreg RS
CNB/RS – Diretoria aprova projeto de apoio aos associados para atendimento à LGPD
06 de agosto de 2021
O CNB-RS vai subsidiar este serviço, cobrando apenas uma taxa simbólica.
