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Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate temas atuais da atividade extrajudicial em reunião mensal
21 DE JULHO DE 2021

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), em conjunto com o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, realizou, nesta terça-feira (20.07), reunião mensal para discutir demandas importantes da classe extrajudicial. O debate foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e transmitido por meio da plataforma Zoom.

Na abertura do encontro virtual, foi aprovada a ata da última reunião realizada. Em seguida, o deputado estadual Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Estado, abordou temas relativos aos serviços extrajudiciais que estão em debate na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL/RS). O assessor institucional da entidade, Marcos Pippi, atualizou os participantes sobre o andamento do Projeto de Lei para regulamentação das centrais e plataformas eletrônicas, e demais relatórios.

A Ouvidoria da Anoreg/RS, que recebeu 69 mensagens de janeiro a julho deste ano, sendo que 66 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e três mensagens estão pendentes de retorno, também foi destacada no encontro online. Ainda foi ressaltada a criação do Comitê LGPD no âmbito administrativo da Anoreg/BR e das Anoregs estaduais, com intuito de nivelar as informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme explicado em reunião realizada na última sexta-feira (16.07).

Nesse sentido, também foi sugerido aos participantes a criação de um grupo de trabalho para aplicação da LGPD em todos os Serviços Notariais e Registrais do RS, para a uniformização de procedimentos acerca do Provimento nº 28/2021 CGJ-RS. Na oportunidade, a especialista em Direito Notarial e Registral, Karin Rick Rosa, falou sobre a Consultoria METIS, qualificada na prestação de serviços aos notários e registradores, e formada com foco no trabalho e expertise específicos da LGPD para cartórios.

A reunião mensal também trouxe detalhes do encerramento do projeto “Lendo a CNNR”, que contou com a postagem de artigos e áudios duas vezes na semana para estudos da CNNR. Os últimos artigos sobre Tabelionato de Protesto de Títulos serão postados nesta quinta-feira (22.07). O encontro ainda contou com a apresentação dos estudos realizados a partir do envio de informações dos associados pelas entidades que fazem parte do Fórum de Presidentes, que resultará na implantação do sistema de Libras, na cotação de Seguro por morte para Notários e Registradores via Coopnore com as prestadoras de serviços parceiras, e no Projeto Boleto único, com a simulação para implantação da sistemática.

Como compromisso nesta quarta-feira (21.07), às 17h, lembrou-se da realização da “Live de Debates online sobre o Programa Cartório Top”, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), com a presença do presidente da Anoreg/RS; além da live com a nutricionista Suyan Basler, promovida pelo Fórum de Presidentes, que acontece no dia 28 de julho, às 19h, abordando questões sobre bons hábitos de vida, alimentação, que geram melhora cognitiva e que refletem diretamente no desempenho profissional de colaboradores, e consequentemente dos cartórios.

A proposta do SERPRO para que as Anoregs estaduais sejam Autoridades de Registro para emitir certificados digitais padrão da ICP-Brasil, de todos níveis, também foi abordada. O funcionamento desse projeto se dá por ordem hierárquica, onde a Anoreg/BR estará diretamente ligada ao SERPRO, sendo assim uma Autoridade Certificadora (AC) e todos os demais que estiverem inclusos nessa rede serão Autoridades de Registro (AR) vinculadas à entidade nacional.

Por fim, as ações de divulgação do lançamento da plataforma Cartório Gaúcho foram apresentadas, assim como a implantação de um Projeto Social Global, apresentado pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, e a gestora social da Fundação Semear, Helena Thomé.

Também participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig;  a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS, Marco Antônio Domingues; o vice-presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Adriano Damásio; o conselheiro da Diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Rogério Pereira Figueiredo; o assessor do deputado Elizandro Sabino, Rogenio Cavalar; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS