NOTÍCIAS
IRIB – IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020
16 DE JULHO DE 2021
Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, participou ontem, 14/07/2021, de nova reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ n. 46/2021, para tratar do aperfeiçoamento do Provimento CNJ n. 94/2020. O referido provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais. O GT tem como
Representando os Registradores de Imóveis, integram o GT, além do Presidente do IRIB, o Coordenador da Revista de Direito Imobiliário do IRIB (RDI), Ivan Jacopetti do Lago; o Presidente do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos, e o Ex-Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino. Também participaram os Magistrados Daniel Marchionatti Barbosa, José Marcelo Tossi Silva e Maria Paula Cassone Rossi.
Outras informações serão oportunamente divulgadas no Boletim do IRIB.
Fonte: IRIB
Outras Notícias
Anoreg RS
Extraclasse – Cartórios registram maior número de testamentos da história
06 de julho de 2021
Colégio Notarial do Brasil aponta quase 14 mil testamentos registrados nos cartórios; os números são referentes...
Anoreg RS
DOU – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial
02 de julho de 2021
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações...
Anoreg RS
Resolução nº 402 do CNJ – Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil
02 de julho de 2021
Edição nº 170/2021 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de julho de 2021.
Anoreg RS
STJ – Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
02 de julho de 2021
A Primeira Seção do STJ fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por...
Anoreg RS
STJ – Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos
02 de julho de 2021
Na ação que deu origem ao recurso, o juízo acolheu o pedido de interdição, indicou o curador especial e...
