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ConJur – Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
21 de setembro de 2021

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e...

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Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?
21 de setembro de 2021

A união estável é caracterizada por ser uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituição de...

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Fundação Enore – Conheça a plataforma Cartórioflix
21 de setembro de 2021

Os cartórios terão acesso a todos os cursos da plataforma, que em pacotes com um valor mínimo já oferecem o...

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Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória
21 de setembro de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.

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CNJ lança serviço para atendimento remoto por todos os cartórios de Registro de Imóveis
21 de setembro de 2021

Através do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado, será possível fazer pesquisa, localização de...