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Jornal do Comércio – Cartórios recebem denúncias de violência doméstica no RS
01 DE NOVEMBRO DE 2021

Símbolo em formato de X pode ser apresentado para qualquer colaborador

As mulheres vítimas de violência doméstica têm um novo ponto de apoio e auxílio no Rio Grande do Sul. Trata-se dos mais de 700 cartórios gaúchos que, em outubro, passaram a integrar a campanha nacional Sinal Vermelho. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a denúncia de qualquer tipo de abuso sofrido através de um símbolo desenhado na mão, em formato de X, que deverá ser apresentado para qualquer colaborador das unidades gaúchas. Este, por sua vez, acionará as autoridades competentes.

O programa de cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica é previsto pela Lei 14.188/2021. A iniciativa é mais uma das medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.

Visando integrar os cartórios do Estado à campanha, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg-RS), entidade que representa todos os cartórios do RS, disponibilizou uma série de materiais às unidades do Estado. Eles foram produzidos pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e distribuídos pelas diversas entidades estaduais do Brasil. O material é composto por vídeo, cartilha, cartazes internos para colaboradores e externos para o público, e cards para posts nas redes sociais, a fim de preparar os funcionários para que possam oferecer o auxílio às vítimas da melhor maneira possível.
Segundo o material, é aconselhável que se leve a vítima a uma sala mais reservada para que ela possa aguardar a chegada da polícia. A discrição e o sigilo são importantes durante esse momento de denúncia. Se a vítima não puder aguardar a chegada das autoridades, é recomendado que o colaborador do cartório pegue informações como nome, endereço e telefone, e repasse imediatamente aos órgãos competentes.

Para o presidente da Anoreg-RS, João Pedro Lamana Paiva, o fato de os cartórios estarem presentes em todas as cidades do Estado é importante para difundir esse tipo de ação: “Os cartórios foram reconhecidos como essenciais pelo trabalho que realizam e pela capilaridade de estarem presentes nos 5.570 municípios brasileiros, por isso podemos auxiliar e denunciar muitos casos, sendo uma iniciativa que é fundamental para o enfrentamento à violência contra a mulher, já que teremos maior número de locais onde essas mulheres podem solicitar um pedido de ajuda”.

O titular do Serviço Registral Público no município de Antônio Prado, Marco Antonio Uberti Gonçalves, ressalta que o procedimento de levar a vítima para uma sala discreta já é uma prática realizada na unidade do município com mães solteiras que enfrentam dificuldades para registrar o pai de recém-nascidos. “Muitas vezes, a mulher não quer declarar o pai por medo e até por ameaças que recebeu. Então, adotamos o procedimento de levar essa mãe para uma sala discreta para que declare o pai da criança e possamos realizar os procedimentos legais”.

Uberti acredita que a iniciativa de denunciar casos de violência doméstica vai fazer com que a população passe a procurar mais o cartório. “Nós somos um ponto de apoio. Vivemos numa região muito machista. Tenho certeza que a população vai entender que podemos ajudar e vai nos procurar”, diz.

A adesão dos cartórios brasileiros à campanha Sinal Vermelho acontece num contexto de agravamento dos números relacionados à violência contra as mulheres. Segundo dados divulgados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil.
Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.

Funcionando 24h por dia, a Central de Atendimento à Mulher é uma opção às vítimas em situação de violência que desejam realizar a denúncia. Através de uma ligação para o número 180, o serviço registra e encaminha denúncias de violência, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos atendimentos. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.

De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em 2020 foram registradas 105.671 denúncias, sendo 75.753 referentes à violência doméstica e familiar.

Fonte: Jornal do Comércio