NOTÍCIAS
Jornal Hoje em Dia – 20% dos divórcios no Brasil são feitos em cartórios de notas
14 DE JUNHO DE 2021
O casamento no mundo pós-moderno pode ter um prazo muito menor do que o tradicional “até que a morte os separe”. Só no segundo semestre de 2020 foram registrados 43,8 mil processos de divórcio no Brasil.
Especialista em Direito de Família, o advogado Antônio Marcos Nohmi acredita que uma das causas de tantas separações foi o convívio diário durante a pandemia. Para muitos casais, as diferenças começaram a incomodar e a se tornarem problemas. A saída? A dissolução da união.
Um outro aspecto apontado por ele é que há 14 anos, com a entrada da Lei Federal 11.441, os casamentos ou até mesmo as uniões estáveis podem ser desfeitos nos cartórios de notas com um prazo de até 24 horas.
Em 2020, 20% dos divórcios foram celebrados de forma extrajudicial, em cartório, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF).
Antônio Marcos Nohmi explica que para fazer a dissolução dos casamentos nos cartórios, que é bem mais rápida do que na Justiça, além do consenso das partes, o casal não deve ter filhos menores de 18 anos, ou a mulher não estar grávida, e não ter bens para serem partilhados.
Fonte: Hoje em Dia
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ – Iniciativas que aprimoram o Judiciário gaúcho são avaliadas no Prêmio Innovare
29 de junho de 2021
Dois projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) passaram pela fase de entrevistas do 18º...
Anoreg RS
STJ – Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
29 de junho de 2021
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Conjur – A LGPD e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
29 de junho de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) é baseada na avaliação de riscos, postura dos...
Anoreg RS
Conujr – Gilmar Mendes manda Ministério da Saúde adotar medidas para trans e travestis
29 de junho de 2021
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Anoreg RS
Conjur – Pelo melhor interesse do menor, STJ flexibiliza diferença de idade para adoção
29 de junho de 2021
A regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê diferença mínima de idade de 16 anos entre adotando e...
