NOTÍCIAS
Jornal Hoje em Dia – 20% dos divórcios no Brasil são feitos em cartórios de notas
14 DE JUNHO DE 2021
O casamento no mundo pós-moderno pode ter um prazo muito menor do que o tradicional “até que a morte os separe”. Só no segundo semestre de 2020 foram registrados 43,8 mil processos de divórcio no Brasil.
Especialista em Direito de Família, o advogado Antônio Marcos Nohmi acredita que uma das causas de tantas separações foi o convívio diário durante a pandemia. Para muitos casais, as diferenças começaram a incomodar e a se tornarem problemas. A saída? A dissolução da união.
Um outro aspecto apontado por ele é que há 14 anos, com a entrada da Lei Federal 11.441, os casamentos ou até mesmo as uniões estáveis podem ser desfeitos nos cartórios de notas com um prazo de até 24 horas.
Em 2020, 20% dos divórcios foram celebrados de forma extrajudicial, em cartório, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF).
Antônio Marcos Nohmi explica que para fazer a dissolução dos casamentos nos cartórios, que é bem mais rápida do que na Justiça, além do consenso das partes, o casal não deve ter filhos menores de 18 anos, ou a mulher não estar grávida, e não ter bens para serem partilhados.
Fonte: Hoje em Dia
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ publica Portaria nº 179 e institui Grupo de Trabalho sobre a Resolução da Lei Geral de Acesso à Informação
28 de junho de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Folha de SP – Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas
28 de junho de 2021
Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que essa população perdeu vez e voz no atual governo.
Anoreg RS
Agência Brasil – LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil
28 de junho de 2021
Uniões foram reconhecidas pelo STF em 2011 como entidades familiares.
Anoreg RS
STJ – Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
28 de junho de 2021
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu não haver impedimento na Lei da Propriedade Industrial para...
Anoreg RS
Conjur – Os entraves para a aplicação da decisão do STF no cotidiano da população LGBTI
28 de junho de 2021
No último dia 13 de junho, a comunidade LGBTI "comemorou" dois anos da decisão do STF que criminalizava a...
