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Jornal Tradição – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras em todo o Estado
02 DE SETEMBRO DE 2021

A partir do dia 1º de setembro, os Cartórios do Rio Grande do Sul passam a disponibilizar à população surda e muda do Estado o Sistema de Intérprete de Libras, que viabilizará o atendimento a esta população por meio da integração entre um funcionário do cartório a um intérprete de Libras que estará disponível por vídeo-chamada.

Na prática, cada cartório, por meio de um login e senha, ou QR code, irá entrar em contato com o intérprete da central de tradução simultânea ICOM Libras – que viabiliza a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes – por meio da internet quando um deficiente auditivo necessitar de atendimento cabendo ao intérprete intermediar o atendimento.

O convênio, que abrange todas as unidades associadas a uma entidade notarial ou registral do RS, é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, atendendo à determinação do Provimento nº 001/2021, da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), que regulamenta a acessibilidade para surdos e mudos nos serviços notariais e de registro do Estado.

“Registradores e notários, associados de uma das entidades, receberão gratuitamente o acesso aos serviços da ICOM via link e senha, bem como QR code impresso em cartazes disponibilizados em locais de atendimento presencial em todos os cartórios, garantindo tratamento digno a cidadãos surdos”, ressalta o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva.

Publicado em 25 de janeiro deste ano, o Provimento normatiza a conformidade dos Cartórios com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) e passaria a vigorar somente em 2022, mas as entidades se anteciparam na disponibilização desta ferramenta à população.

Fórum de Presidentes da Anoreg/RS

As entidades gaúchas da classe notarial e registral que compõem o Fórum de Presidentes são: Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS); Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS); Colégio Registral do Rio Grande do Sul; Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS); Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS); Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS); Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore-RS) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral (Coopnore) também participam como entidades parceiras da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes.

Sobre a Anoreg/RS

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), fundada em 1º de fevereiro de 1997, é a entidade representativa dos notários e registradores do Estado e integra o sistema nacional da Anoreg/BR. Tem como missão promover a união e defesa dos interesses da classe, assim como o aperfeiçoamento da legislação que se refere aos serviços notariais e registrais e à estruturação institucional dessas atividades, auxiliando os Poderes competentes, direta ou indiretamente, com o intuito de promover a excelência na prestação de serviços extrajudiciais à sociedade gaúcha.

Fonte: Jornal Tradição