NOTÍCIAS
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
29 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Outras Notícias
Anoreg RS
“Os serviços extrajudiciais são de suma importância para a população”
20 de agosto de 2021
Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, corregedora-geral da Justiça do TJRS fala sobre os lançamentos...
Anoreg RS
Diário de Pernambuco – Investimento na primeira infância é ‘base para sociedade próspera’, diz Fux
20 de agosto de 2021
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu um compromisso com os menores e disse que essas ações terão...
Anoreg RS
Jornal Jurid – Artigo: Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial? – Por Júlio Martins
20 de agosto de 2021
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por...
Anoreg RS
O Estado de S.Paulo – Inventário de imóvel: o que é e como fazer?
20 de agosto de 2021
Saiba como providenciar o documento em caso de separação ou óbito que exija a partilha de bens entre herdeiros.
Anoreg RS
TJ/SP – STF elege dois novos conselheiros para o CNJ
20 de agosto de 2021
Um é o juiz paulista Richard Pae Kim.
