NOTÍCIAS
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
29 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Outras Notícias
Anoreg RS
Portal da Transparência do Registro Civil é indicado ao Prêmio Innovare
24 de junho de 2021
Plataforma desenvolvida pela Arpen-Brasil disponibiliza dados detalhados sobre óbitos em decorrência da Covid-19.
Anoreg RS
STJ – Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
23 de junho de 2021
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Conujr – O protagonismo da transparência na LGPD
23 de junho de 2021
Informações referentes à finalidade do tratamento, ao tempo do armazenamento, às medidas de segurança que são...
Anoreg RS
Migalhas – LGPD: Vazamento de dados não gera indenização se dano não for provado
23 de junho de 2021
Uma mulher teve seus dados vazados pela Eletropaulo. Para o juiz, deve-se comprovar o dano causado para a...
Anoreg RS
Diário Popular – Mortes por Covid em maio ficam 145% acima da média
23 de junho de 2021
Os números de maio só são melhores quando comparados com os de abril (162 vítimas) e março (183) de 2021.
