Anoreg RS

InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do Imposto de Renda incluindo dependentes?
19 de maio de 2021

Contribuinte pode incluir o companheiro, abrangendo também as relações homoafetivas, como dependente para efeito...

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CNJ – Fux: Estados americanos devem promover paz, segurança, representatividade e desenvolvimento
19 de maio de 2021

A afirmação foi feita, na terça-feira (18/5), na abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos...

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CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidas
19 de maio de 2021

A nova norma garantiria a opção pelo trabalho remoto de magistrados e servidores, nos 180 dias subsequentes ao fim...

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STJ – Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
19 de maio de 2021

Em primeira instância, o juiz condenou o casal a pagar R$ 20 mil por danos morais à adotada, além de pensão...

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Jornal Minuano – Aumenta número de óbitos entre a população não vacinada em Bagé
19 de maio de 2021

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil.