Portal CNJ

Visita de detentas marca início de programação do mês da mulher no CCJF
08 de março de 2022

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), abriu as...

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Tribunais de Paraíba e Sergipe debatem implantação do Justiça 4.0
08 de março de 2022

O ciclo de visitas institucionais da equipe do Programa Justiça 4.0 chega à região Nordeste neste mês de março....

Anoreg RS

Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil
07 de março de 2022

De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações.

Anoreg RS

Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
07 de março de 2022

Serventias extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.

Anoreg RS

IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
07 de março de 2022

A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração...